estabeleça instrumentos diversificados de avaliação que contemplem a avaliação diagnóstica, contínua e somatória com fins de classificação e promoção.

proponha contextos adequados para que as crianças experimentem possibilidades iguais de aprendizagem e construam sentidos particulares e individuais.

assegure às crianças condições para que aprendam em situações estimulantes e desafiadoras, construindo significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.

oferte a instrução e a educação trilíngue, sendo a Libras a primeira língua para as crianças com deficiência auditiva e a Braille para crianças com deficiência visual.

garanta a ruptura entre os currículos da educação infantil e as práticas pedagógicas das Instituições de Educação Infantil e das Escolas de Ensino Fundamental.