Questão Q514884 de Legislação Educacional

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 15/11/2026

Ano: 2026 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP

A Lei nº 13.722/2018 (conhecida como Lei Lucas) estabeleceu diretrizes para a segurança e a proteção de crianças e estudantes em estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica. De acordo com o Artigo 1º dessa lei, é tornado obrigatório nesses estabelecimentos:

✂️

A

A contratação exclusiva de médicos cirurgiões residentes para todas as turmas de educação infantil.
✂️

B

O cancelamento de todas as atividades físicas e recreativas nos pátios e quadras esportivas.
✂️

C

A capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários.
✂️

D

A instalação de ambulatórios hospitalares de UTI móvel permanente dentro de cada sala de aula.
✂️

E

A cobrança de taxa de seguro de vida obrigatório diretamente aos responsáveis pelos alunos.

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