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Questão Q514886 de Legislação Educacional
Caderno de questões
1 questão(ões) desta página · Impresso em 15/11/2026
A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. Considerando as definições e caracterizações legais estabelecidas no Artigo 1º, § 1º, dessa lei, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) Considera-se intimidação sistemática (bullying) todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado sem motivação evidente, por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas.
( ) O programa prevê a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação de ações de prevenção e solução do problema.
( ) A lei determina a punição corporativa violenta e pública dos praticantes de bullying como medida única de gestão pedagógica.

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