Questão Q515981 de Legislação Educacional

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 15/11/2026

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ

As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática relativa à história e à cultura afro-brasileira e indígena, matéria também disciplinada pela Resolução CNE/CP nº 1/2004. Sobre esse conjunto normativo, é correta a seguinte afirmativa:

✂️

A

os conteúdos referentes à temática devem ser ministrados apenas no ensino médio, etapa em que os estudantes possuem maturidade para o debate
✂️

B

a obrigatoriedade alcança apenas os estabelecimentos públicos de ensino, ficando as escolas particulares dispensadas de trabalhar a temática
✂️

C

os conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras
✂️

D

a temática restringe-se ao componente curricular de história, vedada sua abordagem nas demais disciplinas

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