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2 questão(ões) desta página · Impresso em 08/10/2026
A respeito do previsto na Lei 9.394/1996 sobre educação básica, é CORRETO afirmar:
MIA
Entenda a questão e transforme a dificuldade em um próximo passo de estudo.
Como a MIA pode ajudar?
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.3994/1996) julgue as afirmações a seguir:
I. É assegurado acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
II. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
III. É assegurada a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
IV. É assegurada a oferta da educação infantil em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.
Estão CORRETAS apenas:
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MIA
Entenda a questão e transforme a dificuldade em um próximo passo de estudo.

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