ter, nos Ensinos Fundamental e Médio, caráter formativo, predominando os aspectos quantitativos sobre os qualitativos, por meio de estratégias de progresso individual e contínuo.

ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato político.

ter como referência, em seu nível operacional, o conjunto de conhecimentos necessários para a aprovação em processos seletivos e exames para ingresso em nível superior.

ser, na Educação Infantil, realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.

ter por finalidade a classificação e a seleção dos estudantes com melhores desempenho e capacidade para a continuidade dos estudos em níveis mais elevados.

o educador, sujeito mediador fundamental na formação global dos educandos.

a aprendizagem, razão para a existência da escola e seu objetivo principal.

o educando, pessoa em formação na sua essência humana.

a metodologia de ensino, elemento indispensável ao desenvolvimento de competências e habilidades.

o conteúdo curricular, patrimônio cultural acumulado pela humanidade ao longo de séculos.