Educação infantil obrigatória e gratuita apenas a partir dos 6 anos de idade.

Ensino médio gratuito somente para alunos com bom desempenho escolar.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Ensino superior gratuito para todos os cidadãos, independentemente de vagas.

Educação especial obrigatória apenas para crianças com deficiência física.

A educação escolar compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio.

A educação escolar é formada exclusivamente pela educação superior.

A educação escolar compõe-se da educação básica e da educação superior.

A educação escolar é dividida entre educação infantil e educação técnica.

A educação escolar inclui apenas a educação básica obrigatória.