Nos termos do art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação recebe o nome de:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e possui regras específicas. Assinale a alternativa que apresenta corretamente às características desse nível de ensino: