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1 questão(ões) desta página · Impresso em 12/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Arapiraca

Pedro é um jovem de 25 anos de idade. Estudou apenas até a primeira série do Ensino Médio. Ele deseja voltar à escola, mas precisa estudar à noite, pois trabalha durante o dia. Ao se informar sobre oferta de vagas, recebeu a informação de que as redes de ensino só têm obrigação de oferecer o Ensino Fundamental àqueles que não o concluíram na idade própria.

À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, essa informação está:

✂️

A

correta, pois a obrigatoriedade da oferta é, de fato, limitada ao Ensino Fundamental.
✂️

B

incorreta, pois a oferta do Ensino Médio também é obrigatória para jovens e adultos que não o concluíram.
✂️

C

correta, porque o Ensino Médio pode ser ofertado, mas não é de responsabilidade das redes públicas.
✂️

D

correta, pois a LDB assegura, além do Ensino Fundamental, somente a oferta do Ensino Superior para trabalhadores em horário noturno.

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