A função social da educação básica coloca em sua centralidade o educando, em sua formação, na sua essência humana. Essa concepção deve ser norteadora dos Projetos Políticos-Pedagógicos voltados a cumprir a finalidade, os princípios, os objetivos e as diretrizes educacionais (Resolução CNE/CEB no 4/2010), de cada etapa de ensino, fundamentando-se na inseparabilidade dos seus conceitos básicos referenciais:

A iniciativa da equipe gestora descrita no texto, analisada à luz dos princípios de gestão estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 04/2010), apresenta características de uma gestão