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1 questão(ões) desta página · Impresso em 29/09/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Considerando o disposto no Artigo 206, é princípio do ensino a

✂️

A

gratuidade do ensino em todas as instituições educacionais, públicas e privadas.
✂️

B

adoção de currículo único e obrigatório para todas as instituições de ensino do país.
✂️

C

igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
✂️

D

oferta obrigatória do Ensino Superior gratuito em todas as redes públicas de ensino.
✂️

E

organização do ensino com base na centralização das decisões pedagógicas pela União.

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