A política de saúde mental compete às famílias, com participação eventual do poder público nas ações assistenciais.

A assistência em saúde mental cabe aos estabelecimentos especializados, com atuação complementar do Estado na formulação das ações.

A promoção da saúde mental é atribuição dos serviços de saúde, cabendo à sociedade definir as responsabilidades relacionadas à assistência.

A família assume a condução das ações de saúde mental, enquanto os serviços de saúde oferecem suporte conforme as necessidades identificadas.

O Estado é responsável pelo desenvolvimento da política de saúde mental, pela assistência e pela promoção de ações de saúde, com participação da sociedade e da família.

internação compulsória

reabilitação física

cuidado integral.

assistência farmacêutica

isolamento preventivo

A saúde mental é influenciada por fatores psicológicos, físicos, sociais, ambientais e econômicos, que podem interagir na determinação das condições de vida da pessoa.

A saúde mental está relacionada essencialmente às características emocionais e psicológicas apresentadas pela pessoa.

As condições econômicas exercem influência restrita ao acesso a serviços, sem repercussões sobre a saúde mental.

O suporte social possui função complementar, enquanto as condições individuais determinam predominantemente a saúde mental.

Os fatores ambientais estão relacionados ao bem-estar físico, enquanto os aspectos sociais possuem influência limitada sobre a saúde mental.