De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 11/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos), os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, princípios éticos, políticos e estéticos. Assinale a alternativa que apresenta corretamente características correspondentes aos princípios estéticos.

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental estabelecem as responsabilidades do Estado e os objetivos pedagógicos dessa etapa da educação básica. Sobre o dever do Estado e a função social das escolas, analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente, a alternativa correta:

I. O Estado deve garantir a oferta do Ensino Fundamental público e gratuito, sendo permitida e incentivada a realização de processos seletivos para ingresso em escolas públicas de alto desempenho.
II. As instituições de ensino devem focar exclusivamente no desenvolvimento técnico para o mercado de trabalho, ignorando elementos da cultura geral.
III. As escolas que ministram o Ensino Fundamental deverão trabalhar considerando essa etapa da educação como aquela capaz de assegurar a cada um e a todos o acesso ao conhecimento e aos elementos da cultura imprescindíveis para o seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade. 

Com base no Parecer CNE/CEB nº 11/2000, as funções reparadora, equalizadora e qualificadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm como objetivos principais resgatar o direito à escolarização, garantir condições de acesso e permanência, e promover aprendizagens permanentes. Nesse contexto, a alternativa que descreve CORRETAMENTE a aplicação dessas funções na prática educativa é:

No documento Ensino Fundamental de 9 anos (Brasil, 2007), os autores Leal, Albuquerque e Morais concordam com o princípio do atendimento à diversidade, e, ao citarem Silva, afirmam que esse autor “chama a atenção para o fato de que a avaliação, numa perspectiva formativa reguladora, deve reconhecer as diferentes trajetórias de vida dos estudantes”, e, para isso, “é preciso

De acordo com o Parecer CNE/CEB 11/2010, “por ser direito público subjetivo, o ensino fundamental exige que o Estado determine” qual dos aspectos a seguir?

Analise as afirmativas abaixo e assinale a que possui um erro conceitual, em relação ao texto do Parecer CNE/CEB 11/2010.

Em consonância com o Parecer CNE/CEB 11/2010, qual dos predicativos abaixo não se aplica à avaliação do aluno, a ser realizada pelo professor e pela escola?