A gestão democrática do ensino público da educação básica está estabelecida, como princípio, na legislação brasileira. Ferreira (in Ferreira & Aguiar, 2002) destaca que os professores gostam de trabalhar em escolas bem dirigidas e organizadas, constituindo a gestão democrática um componente decisivo em todo o processo coletivo de construção do planejamento, organização e desenvolvimento do projeto político-pedagógico e de um ensino de qualidade. A referida autora ressalta, ainda, que a gestão da educação, enquanto tomada de decisão, organização, direção e participação se desenvolve em todos os âmbitos da escola, inclusive e fundamentalmente ___________, em que se objetiva o projeto político-pedagógico, não só como desenvolvimento do planejado, mas como fonte de novos subsídios para novas tomadas de decisões.

Falkembach, in Veiga (2008), apresenta pesquisa sobre planejamento participativo e destaca que a reflexão sobre esse processo de planejar e seu produto – o projeto político pedagógico da escola – gira em torno da capacidade de eles, processo e produto, “possibilitarem a vivência da prática reflexiva, democrática e democratizante e, com isso, atuarem no sentido da construção de identidades, da escola e dos sujeitos que ela congrega”. De acordo com Bussmann, in Veiga (2010), pode-se compreender que esse planejar viabiliza-se, “tecnicamente e pedagogicamente”, “na vigência de políticas públicas adequadas, com ação planejada, vontade política, práticas educativas fundamentadas, sistematizadas, continuadas e aperfeiçoadas continuamente”. Para Bussmann, trata-se, portanto, de um processo de planejamento-discussão-decisão-ação-reflexão-avaliação e

A Diretora de uma escola pública de ensino fundamental organizou uma reunião para apresentar os resultados da aprendizagem do ano anterior e discutir ações de melhoria para o ano letivo corrente, convocando para tal evento os representantes da comunidade escolar, de todos os segmentos: pais, funcionários, professores, especialistas da educação e alunos.

É correto afirmar, à luz da legislação vigente, que esse procedimento demonstra que a direção da escola

A escola que se quer democrática precisa definir, a priori, uma nova qualidade. Um dos requisitos de uma nova qualidade pode ser definido por professores capacitados, com formação específica e experiência, selecionados por critérios de competência, conforme um quadro de carreira que impeça influências clientelísticas. Nessa perspectiva, conforme Pimenta (1990), a organização administrativa da escola precisa colocar-se a serviço do pedagógico, o que significa: