De acordo com a Lei 8.069/90 associe corretamente os grupos.

I — Ao adolescente até 14 anos de idade...

II — Ao adolescente aprendiz maior de 14 anos...

III — Ao adolescente portador de deficiência ...

A — são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

B — é assegurado trabalho protegido.

C — é assegurada bolsa de aprendizagem.

A Introdução dos Parâmetros Curriculares Nacionais afirmam que seus objetivos propostos se definem em:

De acordo com a Lei 9.394/96, art. 12 e 13, observe as incumbências abaixo:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV -  estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

Assinale a opção que contenha a distribuição adequada das incumbências.

Segundo o PCN de Temas transversais, a contribuição da escola, é a de desenvolver um projeto de educação comprometida com o desenvolvimento de capacidades que permitam intervir na realidade para transformá-la. Um projeto pedagógico com esse objetivo poderá ser orientado por três diretrizes:

Conforme a Lei Federal no 9.394/96, Art. 11, os Municípios incumbir-se-ão de, entre outros,

No município de Paulínia, João desempenha a função de orientador de um adolescente em Liberdade Assistida. Conforme a Lei Federal no 8.069/90, Art. 119, incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização do seguinte encargo, entre outros:

O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente trata do direito à liberdade das crianças e adolescentes. Sobre o tema, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: 

I – opinião e expressão.

II – participar da vida familiar e comunitária, com discriminação.

III – participar da vida política, na forma da lei. 

De acordo com o artigo 3°da Lei n. 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 

De acordo com o artigo 2°da Lei n. 13.005/2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação, EXCETO:

Leia o depoimento a seguir:

“Sou mãe de uma menina com 5 anos, diagnosticada com autismo. Mudamos de bairro e procurei a escola de Educação Infantil mais próxima para realizar sua transferência. Fui muito bem atendida e orientada na secretaria da escola, assim combinamos que, antes de começarem as aulas, levaria minha filha para conhecer a nova escola.

Para minha surpresa, quando cheguei na escola com minha filha, o tratamento mudou, negaram que tinham condições de recebê-la como aluna e não tentaram nenhum contato com ela. Fiquei muito chateada, decepcionada e, quando ganhei forças, questionei o motivo de mudança de postura da escola. Explicaram que minha filha era muito grande para 5 anos, que causaria problemas na turma, mas que não era um problema do diagnóstico e até me indicaram uma escola só para autistas no próprio bairro.”

Com base nas contribuições do documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, assinale a alternativa correta que apresenta ponderação a ser apresentada à mãe na busca da escola para a filha com TEA (Transtorno do Espectro Autista).