A mãe de Carla, estudante com um diagnóstico não definitivo de Transtorno do Espectro Autista (TEA), precisa matricular a filha no sexto ano do ensino fundamental. Carla, até agora, realizou a educação infantil e os anos iniciais em uma escola privada. Ao realizar a primeira tentativa de matrícula de sua filha em uma unidade escolar pública, a mãe de Carla recebeu uma negativa de seu gestor, que alegou já contar com a presença de três outras crianças com TEA nas turmas de sexto ano. 

Em relação ao que determina o artigo 7º da Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), esse gestor escolar está em

Conforme o §1º do artigo 15 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), a parte diversificada do currículo pode ser

O artigo 9º da Resolução CNE/CEB nº 7/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos) assume o currículo do Ensino Fundamental como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais. Conforme o seu §3º, esses conhecimentos escolares, a fim de que possam ser ensinados e aprendidos, são selecionados e transformados pelas diferentes instâncias que produzem orientações sobre o currículo e, especificamente,

De acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular, 2018), ao longo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a progressão do conhecimento ocorre

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 15.388/2026, propõe objetivos, metas e estratégias voltadas ao “Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta correspondente a esse tópico.

Leia a definição a seguir, extraída de Santos (in Ropoli, 2010):

• _____________________________ complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado(a), de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncionais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Assinale a alternativa correta em relação ao Projeto Político Pedagógico (PPP), de acordo com Santos (in Ropoli, 2010).

Ropoli (2010) discute aspectos terminológicos voltados à concepção de uma escola para todos. 

Assinale a alternativa que apresenta uma proposição condizente com a posição da autora.

Oliveira (2020) afirma que “No contexto contemporâneo, o autismo é, sem dúvida, um dos maiores desafios para a escola”. Segundo a autora, um aspecto fundamental para a inclusão dos indivíduos autistas é

Para Mantoan (2005), a escola de qualidade para todos requer mudanças na administração e na estrutura das organizações escolares, buscando