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1 questão(ões) desta página · Impresso em 20/09/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 15.388/2026, propõe objetivos, metas e estratégias voltadas ao “Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta correspondente a esse tópico.

✂️

A

Garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam o quinto ano do ensino fundamental na idade regular.
✂️

B

Universalizar, até o terceiro ano de vigência do PNE, o acesso à escola para toda a população de 06 a 17 anos de idade.
✂️

C

Elevar para 75% a taxa bruta de escolarização nos anos finais do ensino fundamental e para 50% no ensino médio.
✂️

D

Garantir que pelo menos 90% dos estudantes em situação de inclusão concluam o ensino fundamental na idade regular.
✂️

E

Universalizar, até o quinto ano de vigência do PNE, a conclusão na idade regular dos estudantes matriculados na rede pública de ensino.

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