Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano.

Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental.

Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei.

Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta: