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1 questão(ões) desta página · Impresso em 23/09/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: AVANÇA SP Órgão: Prefeitura Municipal de Vinhedo

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base em diversos princípios.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:

✂️

A

Obrigatoriedade do ensino em instituições privadas conveniadas.
✂️

B

Prioridade para o ensino domiciliar como método principal de aprendizagem.
✂️

C

Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
✂️

D

Ensino gratuito apenas nos primeiros anos do ensino fundamental.
✂️

E

Subordinação do ensino público às normas administrativas das instituições privadas.

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