Questão Q504860 de Legislação Educacional

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 13/11/2026

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes

De acordo com o artigo 42 da Resolução CNE/CEB no 04/2010, são elementos constitutivos para a operacionalização destas Diretrizes o projeto políticopedagógico e o regimento escolar; o sistema de avaliação; o professor e o programa de formação docente; a gestão democrática e a organização da escola. Sobre a gestão democrática, o referido documento afirma que

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A

visa promover processos e procedimentos burocráticos mais eficientes para consecução dos objetivos institucionais e educacionais.
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B

se constitui em instrumento de horizontalização das relações, de vivência e convivência colegiada.
✂️

C

é condição obrigatória do ensino público e privado, implicando decisões coletivas que pressupõem a participação da comunidade escolar.
✂️

D

o gestor tem a função de conduzir a elaboração do projeto político-pedagógico dando ciência de tudo à comunidade escolar.
✂️

E

é uma finalidade da educação brasileira, visando que a escola se empenhe para constituir-se em espaço das diferenças e da pluralidade.

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