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1 questão(ões) desta página · Impresso em 28/09/2026

Legislação Educacional

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

O parágrafo 3º do artigo 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece condições nas quais a prática de educação física é facultativa. Uma dessas condições ocorre quando o aluno

✂️

A

é maior de trinta anos de idade.
✂️

B

cumpre jornada de trabalho, independentemente da duração.
✂️

C

é casado ou tem união estável.
✂️

D

demonstra prática de atividade física regular em estabelecimento especializado.
✂️

E

é repetente, já tendo cursado a respectiva série.

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