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1 questão(ões) desta página · Impresso em 28/09/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: Avalia Órgão: Prefeitura Municipal de Paulínia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, bem como diretrizes para a gestão democrática do ensino público. Com base na LDB e nos princípios de gestão democrática, assinale a alternativa correta.

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A

A elaboração da proposta pedagógica é atribuição exclusiva do diretor da unidade escolar, uma vez que ele é responsável legal.
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B

A participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Político-Pedagógico constitui um dos princípios da gestão democrática.
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C

O planejamento pedagógico é de responsabilidade da coordenação pedagógica, e os demais agentes devem apenas dar ciência acerca da execução.
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D

A gestão democrática aplica-se indistintamente às instituições públicas e privadas, conforme critérios definidos pela União.
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E

A participação da comunidade escolar na gestão da escola depende de autorização do respectivo sistema de ensino.

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