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1 questão(ões) desta página · Impresso em 01/10/2026

Pedagogia

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Itatiba

A participação da criança na vida social recebeu, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), um grau de proteção inédito.

De acordo com Castro e Regattieri (2009), a escola ocupa um lugar importante na garantia dos direitos abrangidos nessa proteção porque

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A

teve seu papel transformado, consolidando-se, posteriormente ao ECA, como instituição de natureza assistencialista.
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B

é um ator exclusivo na efetivação do direito da criança e do adolescente à educação, que foi terceirizada pelas famílias.
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C

as famílias são, com frequência, a fonte das violências contra a criança, tornando-as inadequadas para a fiscalização desses direitos.
✂️

D

a extinção dos conselhos tutelares torna o saber técnico dos agentes escolares essencial para a identificação de abusos sofridos pelas crianças.
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E

é, entre todos os equipamentos do Estado, aquele que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos desses direitos.

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