Questão Q508501 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90), aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 21/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Peruíbe

Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de, entre outros:

✂️

A

conflitos não resolvidos entre estudantes, em sala de aula ou em quaisquer ambientes escolares.
✂️

B

desinteresse da criança e falta de participação nas atividades conduzidas pelos docentes.
✂️

C

desentendimento entre educandos e educadores que culminem em ofensas verbais.
✂️

D

indisciplina em sala de aula que, mesmo tendo sido comunicada à gestão, ainda esteja sem solução.
✂️

E

reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

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