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Questão Q508581 de Legislação Educacional
Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca FCC.
Mania de Aprovação
Caderno de questões
1 questão(ões) desta página · Impresso em 20/10/2026
Considerando as peculiaridades locais, inclusive as climáticas e as econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, a LDB determina que o calendário escolar, na educação básica, deverá
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