Questão Q508617 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - Decreto n° 12.686/2025, aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 20/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis

Sobre a oferta do profissional de apoio escolar, de acordo com o art. 14 do Decreto n° 12.686/2025, assinale a alternativa correta.

✂️

A

A oferta do profissional de apoio escolar independerá de resultado de diagnóstico, laudo, relatório ou qualquer documento emitido por profissional de saúde.
✂️

B

A oferta do profissional de apoio escolar dependerá da apresentação de laudo médico atualizado que comprove a necessidade de acompanhamento nas atividades escolares.
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C

A oferta do profissional de apoio escolar dependerá de avaliação realizada por equipe multiprofissional da área da saúde e independe da apresentação de laudo.
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D

A oferta do profissional de apoio escolar será definida a partir do diagnóstico clínico e do relatório médico apresentados pela família à instituição de ensino.
✂️

E

A oferta do profissional de apoio escolar dependerá da comprovação documental da deficiência e da indicação expressa de profissional da área médica.

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