Questão Q508736 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Constituição Federal (CF/88), aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 20/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

De acordo com a Constituição Federal, art. 206, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio, entre outros:

✂️

A

liberdade de expressão e de ensino, desde que compatível com a ideologia oficial adotada pelo Estado.
✂️

B

uniformidade de ideias e de concepções pedagógicas, garantida a unidade pedagógica nacional.
✂️

C

permanência na escola pública condicionada à frequência escolar e à capacidade acadêmica dos educandos.
✂️

D

piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.
✂️

E

gestão meritocrática do ensino público, mediante escolha dos diretores por representantes da comunidade local.

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