Questão Q511190 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca IBAM.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 10/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Saquarema

Segundo o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é dever do Estado com educação escolar pública a garantia de:

✂️

A

alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica
✂️

B

domínio das habilidades de leitura e escrita ao final dos anos iniciais do ensino fundamental
✂️

C

garantia da aprendizagem plena da leitura e da escrita até o final da etapa de alfabetização
✂️

D

alfabetização na idade adequada e desenvolvimento progressivo das competências de escrita até o final do ensino fundamental

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