São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993
I – os centros de Apoio Operacional;
II – a Comissão de Concurso;
III – o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional;
IV – os órgãos de apoio técnico e administrativo;
V – os estagiários.
Não é pena disciplinar ao funcionário público, nos termos da Lei 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado)
O órgão público “X” adquiriu aos veículos de sua frota interna sistemas de recepção e produção de áudio de última geração e, após a instalação, Ronaldo, motorista oficial do órgão, de posse do veículo, removeu o dispositivo recém instalado, apropriando-se do bem. De acordo com o Código Penal, a conduta de Ronaldo é tipificada ao crime de:
As Eleições dos Estados Unidos do ano de 2016 ocorrem com a disputa majoritária dos candidatos à presidência Donald Trump e Hillary Clinton.
O Bilionário Donald Trump, após ser aceito durante a convenção do partido, tornou-se oficialmente candidato para as eleições presidenciais. De outro lado, a ex-primeiradama, Hillary Clinton, casada com o ex-presidente Bill Clinton, tenta voltar à casa branca; mas, desta vez, ao cargo de Presidente dos Estados Unidos.
A respeito das Eleições Presidenciais dos Estados Unidos de 2016, analise as assertivas abaixo como verdadeiras (V) e falsas (F), bem como assinale a alternativa correta correspondente.
(__) A forma de eleição presidencial é feita pela apuração dos votos da população, sendo eleito o candidato com mais votos.
(__) As eleições ocorrem com a presença de somente dois candidatos, representantes dos partidos Democrata e Republicano.
(__) Donald Trump é contra leis que legalizam o aborto.
(__) Hillary Clinton é a favor da ideia de proteção dos direitos reprodutivos e de saúde das mulheres, afirmando que as decisões pessoais de saúde da mulher devem advir de sua própria vontade, família e fé.
Em seu voto a favor do impeachment, o deputado Jair Bolsonaro elogiou durante seu discurso Carlos Alberto Brilhante Ustra. Assinale a alternativa correta a respeito do personagem elogiado, de acordo com seu papel na história no Brasil.
Assinale a alternativa correta a respeito do país que se opõe ao governo sírio.
Qual o objetivo inicial da Guerra Civil da Síria?
Assinale a alternativa correta a respeito do órgão responsável por julgar recursos interpostos em face das decisões das Juntas Administrativas de Recursos e Infrações – JARI.
Em dias frios, a baixa temperatura causa efeitos em micropartículas de água evaporadas próximas ao solo, causando o fenômeno da neblina (chuvisco, nevoeiro ou bruma), sendo, na forma mais intensa, cerração. O fenômeno é mais presente em trechos de serra e vales. Sob a condição de neblina, assinale a alternativa correta a respeito dos procedimentos de cautela mais adequados a serem tomados pelo motorista.
A chuva reduz a visibilidade na direção, deixa a pista molhada e escorregadia, podendo ainda criar poças de água se o piso da pista for irregular ou não tiver a adequada inclinação para favorecer o escoamento da água. Deste modo, durante a presença deste evento, o motorista deve redobrar a atenção a fim de prevenir acidentes.
A respeito da aquaplanagem, identifique as assertivas corretas, bem como assinale a alternativa correspondente.
I – Mesmo não havendo chuvas, o motorista deve observar com atenção a presença de poças de água sobre a pista.
II – O motorista deve utilizar os freios, reduzindo a velocidade, antes de entrar na poça de água.
III – Após entrar na poça de água, o motorista deve utilizar os freios para aumentar a aderência do pneu com a pista.
IV – Durante o trajeto do veículo sobre a poça de água causadora da aquaplanagem, o motorista deve segurar firme o volante e realizar movimentos para retirá-lo da área de poças.