O Conselho Escolar será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares. De acordo com a Lei Federal no 9.394/96 (LDB), o Conselho Escolar é

A Lei Federal no 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 32, indica que o ensino fundamental é obrigatório e tem a duração de 9 (nove) anos, devendo ser gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. Além disso, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outros destaques,