É parte integrante da educação regular e prevista no projeto político-pedagógico da escola especial.

O Atendimento Educacional Especializado é facultativo à unidade escolar, desde que ofereça outra forma de apoio aos alunos com deficiência.

Deve garantir o acesso e a efetiva participação dos estudantes no ensino regular, quando houver apoio da família.

É um modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Promover a acessibilidade arquitetônica para alunos com deficiência intelectual e altas habilidades.