Sobre a oferta do profissional de apoio escolar, de acordo com o art. 14 do Decreto n° 12.686/2025, assinale a alternativa correta.

O Decreto n° 12.686/2025 estabelece atribuições do profissional de apoio escolar no contexto da educação inclusiva. 

Considerando o disposto no art. 14, assinale a alternativa correta.

Com base nos artigos 5° e 8° do Decreto n° 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, é correto afirmar que o modelo de Atendimento Educacional Especializado (AEE) adotado pelo Brasil

Em relação às políticas avaliativas, o Decreto no 12.686/2025, em seu art. 4°, assume como um dos objetivos da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva assegurar