A BNCC, articulada à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e às normas que regulamentam o Atendimento Educacional Especializado (AEE), orienta que a educação inclusiva deve assegurar o acesso, a participação, a aprendizagem e a permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Considerando esses pressupostos, assinale a única alternativa correta.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em consonância com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e o Decreto nº 7.611/2011, compreende a educação inclusiva como princípio estruturante da Educação Básica. Nesse contexto, acerca da organização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale a única alternativa correta.