Fábio, educador, foi designado para realizar uma palestra relacionada ao planejamento do ano pedagógico, oportunidade em que deverá abordar pontos centrais da educação básica, na forma prevista na Lei nº 9.394/1996, que trata das diretrizes e bases da educação nacional. Na cartilha que será distribuída entre os participantes do encontro, ele elaborará um resumo contendo cinco pontos de atenção importantes que precisam ser considerados pelos educadores no exercício de seu trabalho.
Com base na situação hipotética e na Lei nº 9.394/1996, é correto inserir nessa cartilha e afirmar na palestra que

Simone é professora da rede pública de ensino municipal e, durante encontro com profissionais da educação de outras cidades, foi informada da expansão gradativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, mediante a adoção de uma série de políticas, que precisam ser implantadas nas escolas em função de mudanças promovidas, no ano de 2023, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A respeito do assunto, com base na Lei nº 9.394/1996, Simone pode concluir corretamente que