A educação pública brasileira orienta-se por princípios relacionados ao direito à educação, à igualdade de condições, à liberdade, ao pluralismo e à gestão democrática. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentes, bem como diretrizes para a gestão democrática do ensino público. Com base na LDB e nos princípios de gestão democrática, assinale a alternativa correta.