O Conselho Escolar será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares. De acordo com a Lei Federal no 9.394/96 (LDB), o Conselho Escolar é

A Lei Federal no 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 32, indica que o ensino fundamental é obrigatório e tem a duração de 9 (nove) anos, devendo ser gratuito na escola pública e iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade. Além disso, tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante, dentre outros destaques,

A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo. 

I. Os sistemas de ensino (estaduais e municipais) não possuem liberdade de organização, devendo seguir exclusivamente normas centralizadas pela União. 

II. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de separação, os respectivos sistemas de ensino. 

III. Cabe à União a coordenação da política nacional de educação, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. 

Assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define os diferentes contextos em que a educação se desenvolve. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A LDB define as incumbências dos Municípios na organização da educação nacional. Analise as afirmativas a seguir. 

• I. Cabe aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. 
• II. Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino. 
• III. É de responsabilidade exclusiva do Governo Federal o transporte escolar dos alunos da rede municipal. 

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), artigo 3º, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre esses princípios é correto citar:

De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre as quais é correto citar

De acordo com o artigo 4º e inciso 1º da Lei nº 9394/96, LDBN, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia, entre outras, de educação básica obrigatória e gratuita

A Lei nº 9.394/1996 estabelece princípios e definições fundamentais sobre a educação nacional. Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta o termo que preenche corretamente a lacuna:

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática __________.

De acordo com a LDB, em seu artigo 27, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes. Dentre elas, defini-se a orientação para qual dos aspectos abaixo? 

Leia as afirmativas a seguir:

I. O pluralismo de ideias é um dos princípios para a ministração do ensino.

II. Avaliar, de acordo com o paradigma emergente, significa punir o aluno que cometeu um erro.

Marque a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa correta e completa de acordo com as diretrizes e bases da educação nacional, dada pela Lei nº 9.394/1996, do que trata a respeito do ensino fundamental, que menciona que é obrigatório e tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

De acordo com o Art. 32 da Lei nº 9.394/1996, qual é um dos objetivos do ensino fundamental relacionado à matemática? 

Com base nos Artigos 1º, 2º e 22 da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa expressa corretamente a função social da escola em relação à formação pessoal e social do educando? 

O Brasil é um país que tem suas raízes na diversidade. Nesse sentido, a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - ratifica a importância do ensino da História do Brasil abranger as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Dentro dessa proposta, posteriormente, foi sancionada uma Lei que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática: “História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”, qual é essa Lei?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o ensino será ministrado com base em diversos princípios.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um desses princípios:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

“O Sr. Tadeu, que tem 86 anos, está encontrando um pouco de dificuldade para entender qual etapa do sistema educacional seu neto está cursando. Ele achava que o neto, de 13 anos, estava no Ginasial, nomenclatura utilizada em sua época... Mas seu neto lhe explicou os atuais nomes das etapas da Educação Básica no Brasil”.

A explicação correta para a dúvida do Sr. Tadeu é:

“’Dados do Censo Escolar 2016 apontam que Roraima tem 15.118 alunos indígenas distribuídos nas 257 escolas em regiões indígenas e 1.525 professores. No Estado, a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto) atende alunos das etnias Yanomami, Macuxi, Wapixana, Yekuana, Wai-Wai, Taurepang, Ingarikó e Patamona. [...] Entre todos os avanços, o que mais comemoro é a inclusão do ensino da língua nativa na grade curricular, que antes não existia, e os cursos de formação’, frisou o Professor Antônio Carlos Justino Trajano”.

(Folha de Boa Vista, 19/04/2017. https://folhabv.com.br/noticia ).

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), sobre o trecho acima, é correto afirmar que:

“Maria está procurando vaga para o ano letivo de 2019, em uma escola pública próxima à sua casa, para matricular sua filha que acaba de completar 4 anos.”

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), é correto afirmar que: