Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 

Marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente de acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB)

“É dever __________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifiqueas em verdadeiro (V) ou falso (F). 

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.

(___) Valorização do profissional da educação escolar.

(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.

Assinale a alternativa correta:

Sofia e Letícia estavam estudando para um concurso público quando começaram a revisar os níveis da educação básica.

Durante a conversa, Sofia afirmou que a educação básica compreende apenas a creche e a pré-escola.

Letícia discordou e comentou que, segundo o que havia estudado, a educação básica seria composta pelo ensino técnico profissionalizante e pelo ensino superior.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), quem está correta? 

Durante uma conversa na praça do bairro, alguns responsáveis discutiam sobre a matrícula das crianças para o próximo ano.

Roberta comentou que o Estado só precisa garantir vaga em escola pública próxima à casa da criança apenas quando ela já estiver em idade de ingressar no ensino fundamental.

Em resposta, Marcelo discordou e afirmou que, segundo a legislação educacional, essa garantia começa antes disso e também vale para a educação infantil, a partir de uma idade definida em lei.

Com base na Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa correta: 

Os docentes têm responsabilidades fundamentais previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Assinale a alternativa que corretamente descreve uma dessas incumbências: 

De acordo com a LDB n. 9.394/96 e sua regulamentação pelas Diretrizes Nacionais da Educação Especial (Resolução n. 02/01), a Educação Especial é conceituada e praticada como modalidade educacional cujo fim é oferecer recursos e serviços educacionais especializados aos alunos que apresentam necessidades educacionais em:

Assinale a opção que apresenta o princípio da Lei de Diretrizes e Bases criticado na charge.

O conceito de competência que tem orientado a construção dos currículos nacionais e internacionais privilegia 

A LDB/96 define o Ensino Médio como etapa final da Educação Básica.

Nessa etapa do ensino

As opções a seguir apresentam as regras comuns de organização do Ensino Básico, de acordo com a Lei nº 9.394/96, à exceção de uma. Assinale-a. 

Leia o fragmento a seguir.

“Segundo a Lei nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base em princípios como: a)______________ de condições para o acesso e a permanência na escola; b) _____________ de ideias e de concepções pedagógicas; e c)___________ da experiência extraescolar”.

Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima. 

Acerca dos princípios e fins da educação nacional, a Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDB – Lei no 9.394/1996) preconiza que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Estabelece, também, no artigo 3o , que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio

A respeito do previsto na Lei 9.394/1996 sobre educação básica, é CORRETO afirmar: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.3994/1996) julgue as afirmações a seguir:

I. É assegurado acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

III. É assegurada a oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

IV. É assegurada a oferta da educação infantil em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Estão CORRETAS apenas:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O município deve exercer a ação redistributiva em relação às suas escolas.

II. A educação ambiental é um processo de educação responsável por formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade. A conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente pode ser iniciada ainda nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Os princípios e objetivos da educação ambiental se dissociam dos princípios gerais da educação contidos na lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (lei de diretrizes e bases da educação nacional) que, em seu artigo 32, assevera que o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

III. A educação ambiental busca, entre outros objetivos, formar indivíduos comprometidos com a conservação e preservação dos recursos naturais. Nesse contexto, o atributo “ambiental” contido no vocábulo educação ambiental, tal qual construído no Brasil e América Latina, possui uma simples função adjetiva para especificar um tipo particular de educação. Dado que a educação ambiental ainda não constitui um campo de valores e práticas, ela dispensa a mobilização dos atores sociais comprometidos com o equilíbrio entre as ações humanas e o ambiente.

Marque a alternativa CORRETA: 

Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no 9.394 de 20 de dezembro de 1996, e nas discussões sobre a formação docente, é correto afirmar que

O histórico do ensino de artes e o ensino da Arte na contemporaneidade, segundo Ferraz e Fusari (2009), com a nova LDB nº 9694/96, e _______________________________ inicia-se um novo processo histórico do ensino e aprendizagem da arte; ainda no primeiro momento de divulgação, a situação do ensino de arte no Brasil mostrava grande diversidade, em algumas regiões havia professores atualizados, em outras professores com licenciatura em outras disciplinas é quem ministravam as aulas de arte sem muita clareza curricular.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.  

Assinale a alternativa incorreta. Segundo a LDB, no Art. 5º, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. § 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:” 

O Art. 23 da LDB, argumenta que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se:”