Sidney, originário do Estado da Bahia, precisou parar seus estudos ao finalizar os anos iniciais do ensino fundamental. Agora, havendo se mudado para o município de Sorocaba, resolveu matricular-se em curso de Jovens e Adultos em nível correspondente aos quatro anos finais do ensino fundamental.

De acordo com o Art. 6º da citada Deliberação CMESO nº 02/2009, os cursos correspondentes aos anos finais do ensino fundamental, assim como os do ensino médio, almejados por Sidney, devem ser organizados e desenvolvidos por meio de

Sidney, originário do Estado da Bahia, precisou parar seus estudos ao finalizar os anos iniciais do ensino fundamental. Agora, havendo se mudado para o município de Sorocaba, resolveu matricular-se em curso de Jovens e Adultos em nível correspondente aos quatro anos finais do ensino fundamental.

Sidney, originário do Estado da Bahia, precisou parar seus estudos ao finalizar os anos iniciais do ensino fundamental. Agora, havendo se mudado para o município de Sorocaba, resolveu matricular-se em curso de Jovens e Adultos em nível correspondente aos quatro anos finais do ensino fundamental. De acordo com o Art. 7º da Deliberação CMESO nº 02/2009, que Fixa normas para os cursos de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, qual é a idade mínima que Sidney deverá ter para iniciar o nível por ele desejado?

Carolina, aluna do 6º ano de uma escola do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba, adoeceu e precisará ficar acamada por algum tempo. Seus pais consultaram a Deliberação CMESO nº 01/2007 (Homologada pela Resolução SEDU/GS nº 23/2007), que dispõe sobre o atendimento a alunos cujo estado de saúde recomende atividades especiais de aprendizagem e avaliação escolar, e constataram: “Art.1º A presente deliberação contempla quaisquer casos de alterações de saúde que comprometam a frequência de alunos às atividades escolares regulares ou que possam representar riscos à saúde no contato com os demais elementos da comunidade escolar”. Em conformidade com o Art. 2º dessa Deliberação, a quem caberá, à vista da documentação apresentada, deferir ou indeferir o requerimento, indicando no despacho, no caso do deferimento do processo, os procedimentos pedagógicos cabíveis e adequados à situação?

No final do ano letivo, João ficou surpreso com o resultado final de avaliação de seu filho, aluno do 8º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública do Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. Segundo João, seu filho é um aluno dedicado, mas apresentou baixo desempenho em Matemática, embora apresentasse excelente desempenho nas outras áreas do conhecimento. João procurou, então, saber o que ele poderia fazer para rever o resultado final e soube que poderia recorrer dele com apoio na Deliberação CMESO nº 01/2001, visto que seu Art. 3º dispõe que “A avaliação feita na escola, respeitado o disposto no seu Regimento, levará em conta o desempenho global do aluno, no conjunto dos componentes curriculares cursados durante o ano ou período letivo”, complementando que a avaliação deve ser considerada em seu caráter

Pedro, estudando a LDBEN, Lei nº 9.394/96, verificou, em seu Art. 23, que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. § 1º A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais”. Interessado em como ocorre a Operacionalização da Avaliação pela Escola para a Classificação e Reclassificação dos Alunos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba, consultou a Deliberação CMESO nº 02/1999 e verificou que, na classificação e reclassificação do aluno, deve(m) prevalecer

O Marco Referencial do município de Sorocaba (2017) busca sistematizar os referenciais do trabalho pedagógico conduzido na rede municipal de ensino. Em relação à temática da sustentabilidade, o texto refere-se a um documento específico nos seguintes termos:

• “Declaração dos princípios primordiais para a construção de uma sociedade global no século XXI, que seja justa, sustentável e pacífica. […] Procura ser uma expressão de esperança e um convite a colaborar na criação de uma sociedade global num contexto crítico na História. Traz como visão ética ‘o reconhecimento que a proteção ambiental, os direitos humanos, o desenvolvimento humano equitativo e a paz são interdependentes e inseparáveis’, propiciando um novo pensamento sobre estes temas e a forma de como abordá-los. Como consequência, evidencia um novo conceito, mais amplo, sobre o que estabelece uma comunidade sustentável e sobre o próprio desenvolvimento sustentável.”

O Marco Referencial afirma que tal documento é tomado pela rede municipal de Sorocaba, entre outros sentidos, como ferramenta educativa para ampliar a compreensão sobre as decisões críticas que a humanidade deve tomar e a urgente necessidade de comprometer-se com formas de vida sustentáveis. Trata-se do documento denominado

Ao fixar normas para a operacionalização da regularização da vida escolar de alunos das escolas da rede municipal de ensino de Sorocaba, a Deliberação CMESO nº 01/2013 estabelece, entre outras coisas, procedimentos a serem adotados diante da situação de alunos matriculados indevidamente em determinado ano/série. Segundo o documento, no caso de aluno matriculado em ano/série anterior ao que deveria cursar, deve ser realizado o processo de _____________________, sem prejuízo da avaliação da aprendizagem.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

A Indicação CMESO nº 01/2023 é um documento publicado pelo Conselho Municipal de Educação de Sorocaba após leituras, estudos e diálogos sobre a Educação para as Relações Étnico-Raciais. Amparado na legislação sobre o assunto, o documento apresenta perspectivas significativas de atuação para os atores do sistema de ensino de Sorocaba.

Uma das perspectivas expressas no texto é

Conforme o art. 106 da Lei Municipal nº 3.800/1991 (que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Sorocaba e dá outras providências), o funcionário público municipal de Sorocaba tem direito a

O documento Indicação nº 01/2023 (Educação para as Relações Étnico-Raciais – 20 anos), do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba, apresenta uma reflexão sobre o fato de as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais não orientarem para a criação de uma disciplina específica sobre o tema.

O documento entende que, por isso, torna-se necessária

O marco referencial da rede pública municipal de Sorocaba estimula o uso, como ferramenta educativa, de um importante documento assim descrito: “declaração dos princípios primordiais para a construção de uma sociedade global no século 21, que seja justa, sustentável e pacífica. Busca inspirar em todos os povos um sentido novo de ‘interdependência global e de responsabilidade compartilhada pelo bem-estar da família humana e do mundo’ em geral”.

Trata-se

O parecer CMESO n° 03/2010 trata do Atendimento Educacional Especializado na rede municipal de ensino. Tem lugar relevante no documento a atuação do Centro de Referência em Educação Dom José Lambert (CRE).
De acordo com o parecer, é correto afirmar que o CRE

Uma profissional da educação em uma escola da rede municipal de Sorocaba é uma pessoa transexual.
Levando em conta o que preconiza o Decreto n° 24.392/2018 acerca do tratamento conferido a essa profissional na instituição em que trabalha, é correto afirmar:

Considerando a complexa relação entre escola e democracia, assinale a alternativa condizente com a posição exposta no Marco Referencial da Rede de Ensino Municipal (Sorocaba, 2017).

A Deliberação CMESO n° 03/2018 fixa normas para a oferta e o funcionamento da Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Sorocaba. Nos seus arts. 15 e 18, o documento discute questões relacionadas ao agrupamento das crianças em turmas.
Com base nesse contexto, é correto afirmar:

O documento Marco Referencial (Sorocaba, 2017) mobiliza as contribuições de Miskolci para pensar as práticas escolares que separam meninos e meninas em grupos distintos.
A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Conforme o documento Caderno de Orientações no 15: currículo da EJA (Sorocaba, 2023), “os educandos da EJA possuem história de negação de direitos e de oportunidades, que necessitam ser reparadas”.
Para tanto, a escola, enquanto uma instituição que influencia e é influenciada pela sociedade, deve