Questão Q507389 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Decreto nº 8.368/2014 — Proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 10/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

Quando uma criança com transtorno do espectro autista é matriculada na escola comum, a instituição disponibilizará acompanhante especializado no contexto escolar de acordo com o Decreto nº 8.368 de 2014 Art. 4º § 2º na seguinte condição:

✂️

A

nos casos de necessidade de comunicação alternativa ou suplementar para os alunos com ausência de interação social e autonomia para as atividades pedagógicas.
✂️

B

nas situações em que o diagnóstico clínico indicar a necessidade de alto nível de suporte para atividades de vida diária e escolares.
✂️

C

em específico para os alunos que necessitam de apoio constante em deslocamento, alimentação e higiene pessoal nos espaços escolares e sociais.
✂️

D

quando os suportes ofertados pelos educadores em sala comum forem insuficientes para a participação plena nas atividades dos diferentes contextos escolares.
✂️

E

caso seja comprovada a necessidade de apoio às atividades de comunicação, interação social, locomoção, alimentação e cuidados pessoais.

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