Questão Q507562 de Legislação Estadual

Filtrado por:

As alterações serão aplicadas ao filtrar.

Estude agora

Mania de Aprovação

Caderno de questões

1 questão(ões) desta página · Impresso em 13/11/2026

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru

Em uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola pública, um estudante transexual solicitou à secretaria que fosse chamado pelo nome pelo qual se reconhece socialmente. No entanto, durante a chamada e nos registros internos da escola, os professores continuam utilizando apenas o nome de registro civil, sem considerar sua solicitação. Nesta situação e de acordo com o Decreto 55.588/2010 do Estado de São Paulo:

✂️

A

A escola deve utilizar exclusivamente o nome do registro civil nos documentos e nas chamadas, pois o nome social só pode ser reconhecido após alteração oficial no cartório.
✂️

B

O estudante pode solicitar o uso de um prenome pelo qual se reconhece, mas a escola não é obrigada a utilizá-lo nos registros acadêmicos, devendo chamá-lo pelo nome do registro civil.
✂️

C

O prenome escolhido pode ser utilizado oralmente pelos professores em sala de aula, mas as listas de chamada devem conter exclusivamente o nome do registro civil.
✂️

D

A escola deve proceder às orientações aos professores e servidores que o estudante deverá ser tratado pelo prenome por ele indicado, que constará dos atos escritos.

😭 Você errou! Resposta: 😘 Parabéns! Você acertou!

Escolha quais comentários gostaria de ver

Carregando marcador...

COMO A MIA PODE AJUDAR?

🔒 Tire sua dúvidaDisponível nos planos pagos.

🔒 Plano de revisãoUtilize a MIA para gerar um plano de revisão com base no seu desempenho na plataforma.

Qual é a sua dúvida?

Questão Q507562 de Legislação Estadual

Criar simulado

Monte um treino com a medida certa para seu objetivo.

Personalize o simulado

Caderno de questões

COMO A MIA PODE AJUDAR?

Caderno de questões

COMO A MIA PODE AJUDAR?

Compartilhe esta questão