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1 questão(ões) desta página · Impresso em 06/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

No início do ano letivo, uma funcionária de uma escola observou que um dos alunos ingressantes utilizava, pendurado no pescoço, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Se a situação estiver de acordo com o que determina a Lei nº 13.146/2015 (que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), a funcionária estará correta em entender que o uso do adereço

✂️

A

significa que o aluno tem alguma deficiência física ou de mobilidade.
✂️

B

corresponde a uma obrigatoriedade legal que visa a garantir sigilo quanto à condição do aluno.
✂️

C

dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência em estabelecimentos de ensino.
✂️

D

implica direito a sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino.
✂️

E

se faz obrigatório para que sejam garantidos os direitos previstos em lei.

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