Questão Q508658 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB - Lei 9.394/96), aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 20/10/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Jundiaí

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros,

✂️

A

estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
✂️

B

realizar visitas domiciliares para verificação de frequência e conduta dos educandos.
✂️

C

definir o calendário escolar e a carga horária anual dos alunos da unidade de ensino.
✂️

D

fixar as normas disciplinares gerais da escola, encaminhando-as para a ciência da equipe gestora.
✂️

E

controlar a frequência e aplicar sanções a pais ou responsáveis por reiterada ausência em reuniões.

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