ser a base de democratização da gestão do sistema municipal de ensino, com a participação ativa do munícipe, como sujeito do processo educacional.

preservar a Unidade Escolar dos acontecimentos de relevância que ocorreram ou que venham a ocorrer em sua área de abrangência.

propiciar a mais ampla participação da comunidade no processo educacional da unidade, na medida em que cumprirem com seus deveres de cidadãos.

integrar a escola no território e seus equipamentos de saúde, considerando os contextos social e econômico.

contribuir e controlar a qualidade do ensino ministrado na unidade por meio de avaliações periódicas da equipe pedagógica.