Nos termos do parágrafo único da Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004, os órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino incluirão, entre suas atribuições, o exame e o encaminhamento de solução para situações de discriminação. Nessa perspectiva, os casos que caracterizem racismo serão tratados como:

Considerando o disposto na Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. Em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros.
PORQUE
II. Tais interlocuções têm a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, a Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo ______________, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.

A Resolução CNE/CP nº 01/2004 regulamenta o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, afirmando que “a escola tem o dever de valorizar as matrizes africanas na formação da identidade nacional, promovendo o respeito à diversidade e o combate ao racismo”.
Considerando essa normativa, assinale a alternativa correta.

Conforme a Resolução CNE/CP nº 01/2004, art. 5º, os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de

Em 2023, quatro funcionários de uma escola estadual localizada em Valparaíso de Goiás, no entorno do Distrito Federal, denunciaram a diretora da unidade por crimes de racismo (Macedo, G1/Goiás). Do ponto de vista da legislação educacional, em específico do parágrafo único do artigo 6º da Resolução CNE/CP nº 1/2004, casos como esse são sujeitos a serem

A Educação que almejamos é a que garante o total acesso à aprendizagem a todos, independentemente da situação socioeconômica, do local de nascimento, do gênero, da religião professada, de ter ou não deficiência e, também, da origem étnica. Nessa perspectiva, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (Resolução CNE/CP n° 01/2004). De acordo com o Art. 5° dessa Resolução, “Os sistemas de ensino tomarão providências no sentido de garantir o direito de alunos afrodescendentes de freqüentarem estabelecimentos de ensino de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a educação de negros e não negros, sendo capazes de

Dandara, ativista do movimento negro e diretora de uma escola estadual de São Paulo, deseja aproximar sua equipe pedagógica de grupos culturais negros com o objetivo de estabelecer um canal de comunicação para promover iniciativas conjuntas focadas na educação das relações étnico-raciais. A ideia surgiu a partir da leitura da Resolução CNE/CP nº 1/2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, quando Dandara percebeu que o documento previa essa possibilidade. Ao definir objetivos para essa aproximação, a diretora concentrou-se em uma das finalidades explicitadas no artigo 4o do documento, segundo a qual iniciativas como a dela têm como finalidade buscar

Carlos, um menino negro, foi matriculado em uma escola da rede municipal, e sua família relatou à direção da escola que ele estaria sofrendo racismo no ambiente escolar. A escola, em atendimento à Resolução nº 01/2004, art. 5º, precisa tomar providências no sentido de garantir os direitos dos alunos afrodescendentes de frequentarem a escola e ser capaz de