Conforme o artigo nº 34 do Regimento comum das escolas municipais de Educação Básica de Jundiaí (Decreto nº 33.518/2023), entre as competências explicitadas do Diretor de Escola está

A respeito da prestação do serviço de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Jundiaí/SP, com base no Decreto Municipal nº 33.518/2023, que trata do Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí, assinale a alternativa correta.

Conforme o Decreto nº 33.518/2023 (Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí), art. 70, é um órgão de representação da comunidade escolar, constituindo-se num espaço de diálogo, discussão e participação; é de natureza consultiva, deliberativa e fiscal, formado(a) por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

Após uma decisão judicial, o professor Gildessom, que havia sido demitido, foi reinvestido no cargo que anteriormente ocupava. Conforme a Lei Complementar no 177/2011, Art. 28, o nome desta forma de provimento do cargo público da carreira do magistério é

Conforme o artigo 3º do Decreto nº 23.740/2012, que institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Jundiaí, entre outros, é dever do servidor público municipal:

O Decreto nº 33.518/2023 estabelece o Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí. Assinale a alternativa que apresenta uma asserção correta sobre a docência, conforme a definição expressa no artigo 41 do documento.

O Currículo Jundiaiense do Ensino Fundamental (Jundiaí, 2022) dedica especial atenção aos processos de transição entre as etapas da educação básica. 

A esse respeito, uma prática desse sistema municipal de ensino, conforme consta no documento, é