Segundo a Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, visando preservar sua integridade física e psicológica,

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

Segundo expressamente disposto na Lei federal nº 11.340/2006, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão, baseada no gênero e ocorrida

De acordo com a resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia, é referência curricular obrigatória para os sistemas e redes de ensino, bem como para as instituições públicas e privadas da Educação Básica

João é um adolescente, aluno de uma escola na qual os professores o consideram muito inteligente, mas pouco produtivo nas provas. Muitas vezes João reclamou do tipo de avaliação, alegando que estas só enfatizavam memorização de conteúdo. Por fim, acabou sendo reprovado no 8º ano. Seus pais contestaram a decisão da escola e seus critérios avaliativos, recorrendo a instâncias superiores. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 53, inciso III,

A parte diversificada do currículo se constitui como dimensão que enriquece e complementa a base nacional comum. Assim, podem compor a parte diversificada do currículo do Estado da Bahia

Antônio é um jovem que pertence a uma família, cuja religião tem uma data comemorativa em que é vedado ir ao trabalho ou à escola, segundo os preceitos de sua fé. No entanto, uma prova de Língua Portuguesa foi marcada para o mesmo dia da comemoração religiosa. Nesse caso, em concordância com o artigo 7 da LDB,

Maria é uma jovem que acaba de completar sua licenciatura plena, em universidade legalmente reconhecida, com habilitação em Matemática. Está ansiosa para começar a dar aulas em uma escola. Quanto ao nível de ensino, Maria poderá trabalhar para

Eu trabalhava muito lá na sala de computação na questão até da produção do texto, né. Então o aluno produzia o texto em sala e ele ia até a sala de informática redigir esse texto, por quê? Porque um texto, quando você abre a caixa de texto lá no Word, você tem aquela parte de verde e vermelho... Então, quando ele escreve e tá o verde é algum problema de concordância, de regência, que é bastante interessante. Então o aluno, ele vai a partir daquela linha, mesmo sem saber a regra, ele começa a perceber o correto, e se sair vermelho é porque aquela palavra está escrita errada. (Professora Violeta)

(SANTOS, M.J. dos; Melo, M.A.; Gonçalves, M. de F. da C. Usos pedagógicos das novas tecnologias da informação e da comunicação na escola. In: Nascimento, I.V. do; Moraes, L.C.S. de; Bonfim, M.N.B. (Orgs.). Currículo escolar: dimensões políticas e pedagógicas. São Luís: EDUFMA, 2010)

É correto afirmar que o processo descrito pela Professora Violeta prioriza

A formação de professores do campo tem como baliza um currículo organizado por grandes “áreas de conhecimento”, porque, a princípio, se pensou que os currículos disciplinares, modelo histórico nas licenciaturas, não responderiam ao perfil do professor da Educação do Campo, que atuaria nos anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e gestão de processos educativos comunitários no meio rural. Em muitas escolas no campo, o número de alunos nas comunidades é insuficiente para a formação de turmas, nesses segmentos, que deem conta da carga horária total do professor das disciplinas específicas. Em razão disso, as instituições educativas no campo, em peso, ofertam apenas os anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil. Ao formar docentes por “áreas de conhecimento”, estes poderiam ensinar mais de uma disciplina em uma mesma instituição.

(Adaptado de: MEDEIROS, E. A.; Dias, A. M. I.; Therrien, J. Licenciaturas (interdisciplinares) em Educação do Campo: estudo sobre sua expansão no Brasil. Disponível em: https://www.scielo.br)

De acordo com a análise proposta no trecho, é correto afirmar que a licenciatura interdisciplinar para a Educação do Campo prioriza

O uso diagnóstico é aquele que subsidia as constantes tomadas de decisão por parte do professor. “Diagnóstico” é termo originário da língua grega pela soma dos termos “diá” + “gnosis”, que significa “conhecimento através de dados” – conhecimento que possibilita tomar decisões tendo em vista a obtenção dos resultados desejados com a ação que dirige. Deve-se lembrar que o resultado desejado é o resultado planejado. No entanto, em nosso cotidiano escolar, predominantemente, os resultados do ato avaliativo têm sido utilizados de modo classificatório, visando a aprovação ou a reprovação dos estudantes. Nessa configuração, o ato avaliativo perde a força de seu papel de parceiro na busca dos resultados satisfatórios da ação.

(Adaptado de: LUCKESI, C. C. Mapeando o ato de avaliar em educação. In: Marin, A. J. et al. (org.). Didática: saberes estruturantes e formação de professores. Salvador: EdUFBA, 2019, p. 110-111)

A partir do trecho apresentado, é correto afirmar que a avaliação

O trabalho é um meio pelo qual o ser humano transforma a natureza e se transforma, podendo, através desse, humanizar-se. Harmoniza-se intensamente com essa noção o conceito de trabalho presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (art. 5, par. 1º ): O trabalho é conceituado na sua perspectiva ontológica de transformação da natureza como realização inerente ao ser humano e como mediação no processo de produção da sua existência.

(SOUZA, M. S. Educação e trabalho como pressupostos as políticas públicas de educação profissional e tecnológica. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Direito, São Paulo: Universidade de São Paulo, 2020)

A partir das informações presentes no texto, o ensino profissional

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).

(BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Instituto Nacional e Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Disponível em: http://inep80anos.inep.gov.br)

Considerando o disposto no documento da BNCC, seus principais fundamentos pedagógicos são

A abordagem curricular que se infere pelas expressões gosto elitista e antidemocrático, no sentido empregado no trecho, é corretamente caracterizada

A crítica presente na frase Nele deposita seus comunicados sintetiza o ensino que o autor denominou