A avaliação na perspectiva da progressão continuada visa acompanhar o processo de aprendizagem sem retenção anual automática. A organização em ciclos de aprendizagem permite tempo ampliado para desenvolvimento de competências. Conforme LDB 9394/96, a possibilidade de retenção nos ciclos de aprendizagem pode ocorrer ao final do:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios e fins da educação brasileira. A LDB 9394/96 define a educação básica como composta por três etapas. A etapa da educação básica que tem duração mínima de nove anos, é obrigatória e gratuita, iniciando-se aos seis anos de idade, é o ensino:

Em uma escola pública, a criação e o funcionamento do conselho escolar, grêmio estudantil e assembleias com participação da comunidade expressam, no âmbito da LDB e da CF/88, o princípio de:

Analise as duas proposições a seguir.

1a – A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 determina, no seu artigo 47, § 4º, que

“A avaliação da aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, de caráter formativo predominando sobre o quantitativo e classificatório, adota uma estratégia de progresso individual e contínuo que favorece o crescimento do educando, preservando a qualidade necessária para a sua formação escolar, sendo organizada de acordo com regras comuns a essas duas etapas.”

2a – Hoffman (Ideias nº 22) afirma:

“O que pretendo introduzir neste texto é a perspectiva da ação avaliativa como uma das mediações pela qual se encorajaria a reorganização do saber. Ação, movimento, provocação, na tentativa de reciprocidade intelectual entre os elementos da ação educativa. Professor e aluno buscando coordenar seus pontos de vista, trocando ideias, reorganizando-as.”

Assinale a alternativa que define, corretamente, a relação entre as duas proposições, no modo de compreender o papel da avaliação.

O currículo do ensino fundamental de que trata a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 é constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, as experiências escolares abrangem

Ao elaborar o plano anual de trabalho da escola, a equipe de uma Escola Municipal do interior de São Paulo incluiu projeto interdisciplinar na área de ciências da natureza, envolvendo o cuidado com a terra, a preservação do meio ambiente e a história local.

Esse projeto, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 04/2010,

Certa escola municipal, em contato com uma organização social do bairro, planejou, em parceria, atividades de apoio à inclusão dos seus alunos, de modo a prevenir a retenção e a evasão. Juntos, os educadores da organização social e os professores da escola analisaram os resultados que os estudantes obtiveram nas disciplinas, o número de faltas que tiveram e analisaram materiais que produziram. A partir desse diagnóstico, organizaram ações de atendimento aos alunos com dificuldade de aprendizagem, programa de busca ativa de alunos que deixaram de frequentar a escola, atividades diferenciadas no contra-turno e implantaram políticas de encaminhamentos à rede de proteção social do território. Depois de aprovado pelo colegiado da escola e pela direção, o projeto foi desenvolvido, beneficiando muitos alunos.

Considerando o que foi relatado à luz das diretrizes educacionais em vigor, é correto afirmar que

O gestor de uma escola pública reúne os professores, funcionários e pais de alunos para o processo de elaboração do Projeto Político-Pedagógico da escola. Prepara e apresenta dados coletados sobre resultados de rendimento dos alunos nos anos anteriores, estudos sobre o território onde a escola se localiza, diagnóstico sobre a comunidade da escola e propõe que o público presente se distribua em grupos menores, para analisarem os problemas, definirem as prioridades e estabelecerem metas e ações a curto, médio e longo prazos.

Considere a situação relatada frente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa que corretamente a caracteriza.

É correto afirmar que o artigo 9º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil estabelece que a brincadeira deve

Conforme o Parecer CNE/CEB no 20/2009, “as instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo”. Sendo assim, é correto afirmar que

Conforme Barbosa (2008), os procedimentos que utilizamos para avaliar nossos alunos em sala de aula revelam nossas concepções sobre a aprendizagem, a infância e a educação, expondo assim, os modelos teóricos que nos apoiam. Nos últimos tempos, muitas modificações curriculares têm-se apresentado na Educação Infantil e, consequentemente, nosso entendimento do que seja avaliar nessa etapa de ensino também se transformou.

Considerando a citação apresentada, o artigo 31 da LDB e o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009, é correto afirmar que

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (MEC/SEB, 2010), as propostas pedagógicas devem respeitar determinados princípios. Assinale a alternativa correta:

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica discorrem que o desafio posto pela contemporaneidade à educação é o de garantir, contextualizadamente, o direito humano universal e social inalienável à educação.
O direito universal não é passível de ser analisado isoladamente, mas deve sê-lo em estreita relação com outros direitos, especialmente, _________________________, sobre os quais incide decisivamente.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, a Educação Básica como direito e considerada, contextualizadamente, em um projeto de Nação, em consonância com:

Como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) apontam os princípios estéticos que deverão ser adotados pelos sistemas de ensino. Não é uma diretriz ligada aos princípios estéticos:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos relatam que na perspectiva de contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades, a equidade requer que sejam oferecidos mais recursos e melhores condições às escolas menos providas e aos alunos que deles mais necessitem.

Ao lado das políticas universais, dirigidas a todos sem requisito de seleção, é preciso também:

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, apontam que o Ensino Fundamental deve comprometer-se com:

Sobre o Ensino Fundamental, com base no Art. 32 da LDB, considere os itens:
I - O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema curricular comum nos currículos das disciplinas de História e Geografia, no ensino fundamental, ofertados a partir do 5º ano.
II - O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.
III - O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

É correto o que se afirma em:

De acordo com a LDB, Art. 28, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo, com possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância.

Indique o que é a pedagogia da alternância, como aponta a LDB:

O Art. 13 da LDB descreve as incumbências docentes frente ao ensino. Considere a incorreta de acordo com a lei: