De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/2001 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, qual é a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais?

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/1996, a educação básica é formada por:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, a Educação Integral em Tempo Integral constitui política pública estruturante para:

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, a Educação das Relações Étnico-Raciais tem por objetivo ______________, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, tornando-os capazes de interagir e de negociar objetivos comuns que garantam, a todos, respeito aos direitos legais e valorização de identidade, na busca da consolidação da democracia brasileira.

No contexto da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre os casos que devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, após esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.
IV. Situações de negligência, abuso ou abandono previstas na legislação aplicável.

Assinale a alternativa correta:

Com base nas disposições constitucionais acerca do ensino fundamental e da organização curricular no Brasil, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar.

No âmbito das finalidades da educação básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente sua finalidade legal.

A respeito das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação e da educação escolar, assinale a alternativa correta.

Com relação ao direito à educação prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que contempla corretamente o conteúdo normativo acerca da proteção integral e da garantia de direitos fundamentais previstos em dispositivo legal.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, “o Ensino Fundamental com duração de nove anos tem como finalidade a formação básica do cidadão, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade” (art. 3º).
Com base nesse princípio, o orientador pedagógico deve compreender que sua função na mediação curricular e formativa

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 05/2009, “a Educação Infantil tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças, considerando seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em interação com a família e a comunidade” (art. 2º).
Com base nesse princípio, o orientador pedagógico deve

Segundo o Parecer CNE/CEB nº 11/2000, “a EJA … necessita ser pensada como um modelo pedagógico próprio, a fim de criar situações pedagógicas e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos.”
Nesse cenário, o orientador pedagógico, ao atuar na EJA, deve

A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 dispõe que “as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática” são instrumentos a serem observados pelos sistemas e unidades escolares.
Nesse contexto, cabe ao orientador pedagógico

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe, em seu art. 4º, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação e à dignidade”. De forma convergente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996, art. 1º, §2º) estabelece que “a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social”, e o art. 2º afirma que ela se inspira nos princípios de liberdade e solidariedade humana.
Nesse contexto, a atuação do orientador pedagógico na escola deve se pautar

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) afirma, em seu art. 2º, que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”
Considerando esse princípio, o orientador pedagógico deve ser responsável

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece, em seu art. 53, que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”. Esse princípio implica que a escola é corresponsável pela promoção integral dos direitos educacionais e humanos de seus alunos.
Com base nesse dispositivo, o orientador pedagógico deve

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018) afirma que “a formação integral visa ao desenvolvimento de competências cognitivas, socioemocionais, éticas e estéticas, articulando saberes e valores para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.”
Essa concepção rompe com uma visão fragmentada da aprendizagem e demanda novas práticas curriculares e pedagógicas.
Com base nesse princípio, a formação integral, segundo a BNCC, deve ser compreendida como