Questão Q509740 de Legislação Educacional

Resolva esta questão de Legislação Educacional sobre Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014), aplicada pela banca VUNESP.

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1 questão(ões) desta página · Impresso em 04/11/2026

Legislação Educacional

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014–2024) estabelece diretrizes que visam a assegurar a equidade e a qualidade social da educação brasileira.
Entre essas diretrizes, destaca-se a

✂️

A

ênfase em resultados quantitativos como critério de eficiência e transparência do sistema educacional.
✂️

B

definição de parâmetros nacionais de desempenho, como eixo central da qualidade educacional.
✂️

C

ampliação da autonomia das redes privadas na oferta de educação básica, mediante parcerias público-privadas.
✂️

D

promoção da inclusão, da valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática.
✂️

E

racionalização administrativa das escolas, priorizando metas e produtividade.

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