Questões de Legislação Educacional sobre Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014)

Resolva questões de concursos de Legislação Educacional sobre Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014) e acompanhe sua evolução com questões de provas anteriores.

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Em conformidade com o Plano Nacional de Educação, uma das estratégias voltadas à melhoria da qualidade da educação básica consiste em:

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Em uma formação de professores, discutiu-se o papel da Educação Física dentro do PNE. Algumas metas foram destacadas como diretamente relacionadas à cultura corporal e ao esporte. Analise as afirmações a seguir: 

(__) O PNE estabelece que a educação em tempo integral deve contemplar atividades esportivas.
(__) As metas do PNE incluem estratégias de promoção de acessibilidade e inclusão em práticas esportivas.
(__) O PNE prevê que a prática da Educação Física seja facultativa para alunos do ensino fundamental.
(__) O desenvolvimento de habilidades esportivas faz parte das estratégias do ensino fundamental no PNE. 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as diretrizes que devem nortear as políticas públicas educacionais do País ao longo de sua vigência. Dentre as opções apresentadas, assinale a alternativa que indica corretamente uma diretriz expressamente prevista na legislação do PNE:

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O Plano Nacional de Educação (PNE, 2014–2024) estabelece diretrizes que visam a assegurar a equidade e a qualidade social da educação brasileira.
Entre essas diretrizes, destaca-se a

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Em relação às diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmativas a seguir:

I – A valorização dos (as) profissionais da educação é uma das diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação.
II – Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 2º (segundo) ano do ensino fundamental. está previsto entre as diretrizes do Plano Nacional de Educação.

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Com relação às metas presentes no Plano Nacional de Educação, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

(__) fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.
(__) valorizar os(as) profissionais do magistério de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.
(__) elevar a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

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De acordo com o artigo 10 da Lei 13005/2014, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste Plano Nacional de Educação - PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de:

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São Diretrizes do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei 13005/2014, exceto:

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Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).

__________ os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.

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As opções a seguir apresentam instituições e organismos que atuam como instâncias de monitoramento e avaliação periódica da execução e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, à exceção de uma. Assinale-a.

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As opções a seguir apresentam diretrizes do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14), à exceção de uma. Assinale-a.

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É diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de:

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A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas por diversas instâncias. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das instâncias responsáveis por esse monitoramento.

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Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei nº 13.005/2014, que promulgou o PNE, a BNCC depende do adequado funcionamento do regime de colaboração para alcançar seus objetivos. Compreende-se por regime de colaboração, segundo a BNCC:

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O Plano Nacional de Educação (PNE) é um plano decenal dirigido à nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Ele é editado por meio de lei, que compreende desde diagnósticos sobre a educação brasileira até a proposição de metas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do setor. De acordo com o § 4o do Art. 7° do atual PNE, sancionado em 2014, “Haverá regime de colaboração específico para a implementação de modalidades de educação escolar que necessitem considerar territórios étnico-educacionais e a utilização de estratégias que levem em conta as identidades e especificidades socioculturais e linguísticas de cada comunidade envolvida, assegurada a consulta prévia e informada

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A Meta 4 do Plano Nacional de Educação – PNE, que foi aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, prevê universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à

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O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes que orientam a política educacional do país. Analise as afirmativas a seguir e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). 

(__) Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. 

(__) A valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática não fazem parte das diretrizes do PNE. 

(__) O PNE prevê a promoção do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 

Assinale a alternativa correta.

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Brasil investe porcentagem alta do PIB em educação, mas pouco por aluno, diz OCDE

(Fonte: www.estadão.com.br, 11/09/2018)


Sobre os investimentos em educação no nosso país, é correto afirmar que: 

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Observe o gráfico a seguir. 

Relacionando a informação do gráfico ao proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), é correto afirmar que: 

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O Plano Nacional de Educação (PNE) dispõe que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que levem em consideração os itens a seguir, EXCETO:

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